É um programa que tem por objetivo a renovação da frota de veículos (ônibus, embarcações) utilizados no transporte escolar, como forma de garantir, com qualidade e segurança, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica, prioritariamente residentes na zona rural.
Além dos veículos mencionados acima, os Entes Executores poderão adquirir também bicicletas escolares concebidas e padronizadas especificamente para auxiliar no transporte dos alunos que caminham de três a quinze quilômetros para chegar à escola ou ao ponto de ônibus mais perto.
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