Deu na Tribuna do Norte
O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio
Rocha se reuniu com os 69 promotores eleitorais. Em pauta: a estratégia para
entrar com os pedidos de impugnação de candidaturas. “Este é o primeiro pleito
em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte terá um promotor
atuando e pela primeira vez também a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato. Temos
um trabalho importante e que conta com prazos reduzidos para fiscalizar a
aplicação da legislação eleitoral”, destacou o procurador.
O prazo para que os partidos requeiram o
registro das candidaturas termina às 19 horas da quinta-feira, 05 de julho. A
partir da publicação do edital com os pedidos de registro pelos cartórios
eleitorais, os promotores têm um prazo de cinco dias para ingressar com as
ações de impugnação, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou a
importância estratégica da atuação dos promotores na aplicação da Lei da Ficha
Limpa. “Nós entramos em contato com diversos órgãos para que repassassem
informações sobre os cidadãos inelegíveis. Nossa ideia é elaborar uma espécie
de lista geral, abrangendo todas as informações recebidas, que será
disponibilizada ao público”, disse.
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